• INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUA ABRANGÊNCIA: BREVE COMPARAÇÃO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
• Definições e conceitos: Principais Temas.
• Fase Preparatória – Instrução do processo de licitação: planejamento, motivação, análise de riscos.
• Atuação da Assessoria Jurídica e Órgãos de Controle.
• Modalidades da licitação, contratações diretas e procedimentos auxiliares.
• Divulgação, habilitação e critérios de julgamento.
• Contratos Administrativos – Formalização, execução e alterações.
• Infrações e sanções administrativas.
• Vigência da lei e sua coexistência com a LF nº 8.666/93.

– Regras de Transição:

 Utilização de apresentação(ppt);
 Capacitação presencial;
 Material de apoio;
 Interação com os participantes;
 Carga horária de 16hs; (2 dias)
 Certificação para os presentes;